Peculiaridades na emissão de notas fiscais por município

Algumas prefeituras possuem requisitos ou comportamentos específicos na emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e).

Este artigo reúne os principais pontos de atenção identificados em diferentes cidades.
A lista será atualizada conforme novos casos forem surgindo.

Erro gerais

Erro de RPS

  • Código: E10 Descrição: RPS já informado. Correção: Para essa Inscrição Municipal/CNPJ já existe um RPS informado com o mesmo número, série e tipo.

Como resolver:

1- Para corrigir a rejeição, será necessário identificar qual foi a última numeração de RPS utilizada. Acesse o portal da prefeitura com as suas credenciais. Na página inicial, selecione a opção “Consulta NFS-e“;

2- A página será atualizada e um formulário de consulta será exibido. O indicado é fazer a consulta por período, para garantir que todas as notas emitidas naquele intervalo de tempo sejam exibidas.

3- Após selecionar o período, basta clicar em “Buscar

4- Após identificar o RPS da última nota emitida, basta atualizar o cadastro da empresa com o número logo em seguida da sequência. Se no nosso exemplo o último RPS utilizado foi o 96, iremos atualizar o cadastro da empresa com o sequencial 97.

Link de apoio

Curitiba – PR

Possíveis erros

  • Problemas ao recuperar o certificado digital vinculado
  • NFS-e – Sua prefeitura exige que seu certificado digital seja vinculado dentro do portal

Como resolver

1- Fazer o login no portal da prefeitura. Acesse: Contribuinte > Certificado Digital > Vincular.

2- O sistema irá perguntar se você deseja vincular o certificado ao seu login e você deverá clicar em “Sim”. Caso tenha vinculado o certificado com sucesso, aparecerá uma mensagem de confirmação.

3- Entrar novamente no portal da prefeitura. Dessa vez, tenta fazer o login utilizando o botão Logar com certificado.

4- Por último, basta inseri-lo novamente no iClips no cadastro a agência, aba de Nota Fiscal e Impostos.

Link de apoio

Cuiabá – MT

Possíveis erros

  • Código: E138 Descrição: Usuário não autorizado a realizar o serviço.Correção: Informe os dados de um usuário autorizado a executar o serviço.

Como resolver

1- Para solicitar essa liberação, basta enviar um e-mail para [email protected], conforme exemplo abaixo:

Prezados, boa tarde!
Gostaria de solicitar liberação para emissão via webservice para uma empresa de Cuiabá/MT.
Seguem os dados da empresa:
Razão social:
CNPJ:
Inscrição Municipal:
Município/Estado:

Link de apoio

Niterói – RJ

Possíveis erros

  • Código: A14 Descrição: O campo ValorISS informado indevidamente. Correção: O valor do ISSQN é calculado pela Prefeitura e não deve ser informado pelo contribuinte. O valor informado foi desconsiderado.

Como resolver

Se sua empresa não for MEI, mas for optante pelo simples:

1- Faça login no portal da prefeitura e acesse as configurações da empresa no menu “NFS-e” > “Perfil da Empresa” > “Configurações”;

2- Verifique se a a Opção pelo Simples Nacional está marcada como Microempreendedor Individual – MEI. Caso não esteja, marque a opção e clique em gravar no final da página para salvar suas alterações;

3- Em seguida, reprocesse a nota enviando a alíquota definida para esse serviço na prefeitura, verificando se a mesma pertence à competência atual.

Link de apoio

São Paulo- SP

Possíveis erros

  • Código: 1001 Descrição: XML não compatível com Schema.The element ‘RPS’ has invalid child element ‘DataEmissao’. List of possible elements expected: ‘ChaveRPS’.

Como resolver:

1- Acesse o portal da prefeitura através desse link e insira seu CNPJ e senha de acesso.

2- Clique em Consulta de Notas > Consulta de NFS-e

3- Clique em NFS-e emitidas:

4- Será aberto um pop up com as últimas notas emitidas pela agência. Na coluna de RPS verifique qual o número do RPS da última nota emitida.

5- Insira o próximo número da sequência no cadastro da agência em iClips, no campo RPS, e salve.

6- Exclua a nota com erro e tente emitir novamente.

Rolar para cima