Aqui, você vai saber mais sobre:
Algumas prefeituras possuem requisitos ou comportamentos específicos na emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e).
Este artigo reúne os principais pontos de atenção identificados em diferentes cidades.
A lista será atualizada conforme novos casos forem surgindo.
Erro gerais
Erro de RPS
- Código: E10 Descrição: RPS já informado. Correção: Para essa Inscrição Municipal/CNPJ já existe um RPS informado com o mesmo número, série e tipo.
Como resolver:
1- Para corrigir a rejeição, será necessário identificar qual foi a última numeração de RPS utilizada. Acesse o portal da prefeitura com as suas credenciais. Na página inicial, selecione a opção “Consulta NFS-e“;
2- A página será atualizada e um formulário de consulta será exibido. O indicado é fazer a consulta por período, para garantir que todas as notas emitidas naquele intervalo de tempo sejam exibidas.
3- Após selecionar o período, basta clicar em “Buscar“
4- Após identificar o RPS da última nota emitida, basta atualizar o cadastro da empresa com o número logo em seguida da sequência. Se no nosso exemplo o último RPS utilizado foi o 96, iremos atualizar o cadastro da empresa com o sequencial 97.
Curitiba – PR
Possíveis erros
- Problemas ao recuperar o certificado digital vinculado
- NFS-e – Sua prefeitura exige que seu certificado digital seja vinculado dentro do portal
Como resolver
1- Fazer o login no portal da prefeitura. Acesse: Contribuinte > Certificado Digital > Vincular.
2- O sistema irá perguntar se você deseja vincular o certificado ao seu login e você deverá clicar em “Sim”. Caso tenha vinculado o certificado com sucesso, aparecerá uma mensagem de confirmação.
3- Entrar novamente no portal da prefeitura. Dessa vez, tenta fazer o login utilizando o botão Logar com certificado.
4- Por último, basta inseri-lo novamente no iClips no cadastro a agência, aba de Nota Fiscal e Impostos.
Cuiabá – MT
Possíveis erros
- Código: E138 Descrição: Usuário não autorizado a realizar o serviço.Correção: Informe os dados de um usuário autorizado a executar o serviço.
Como resolver
1- Para solicitar essa liberação, basta enviar um e-mail para [email protected], conforme exemplo abaixo:
Prezados, boa tarde!
Gostaria de solicitar liberação para emissão via webservice para uma empresa de Cuiabá/MT.
Seguem os dados da empresa:
Razão social:
CNPJ:
Inscrição Municipal:
Município/Estado:
Goiânia
Possíveis erros
- Código: E090 Descrição: Número do RPS inválido.(Numero RPS: 218) Correção: Informe um número de RPS que corresponda à seqüência utilizada pelo prestador do serviço.
Como resolver
Se for a primeira emissão via iClips, possivelmente será necessário solicitar no portal da prefeitura a liberação do RPS.
- Acesse o portal da prefeitura;
- Clique em Solicitação de Documentos Fiscais;
- Clique em Solicitação;
- Selecione RPS, a quantidade desejada e depois clique no botão verde para confirmar:
- Em seguida clicar na flag de “Concordo com os termos acima” e depois em Gravar.
- Basta aguardar que o município realize a liberação das numerações para emitir as notas. Assim que o status da solicitação for alterado para Entregue, a solicitação realizada terá sido aprovada.
Importante! Em Goiânia a série da nota fiscal de serviço é 1 e os códigos de serviço prestado devem ser enviados da seguinte forma:
Código de Tributação do Município: 1706
Item na Lista de Serviços: 17.06. Nesse caso marque a opção “Tratar código do item na lista de serviços“ como SIM.
CNAE: 7311400
Governador Valadares
Possíveis erros
Erro no envio – Código: S51 Descrição: Lote processado com erro Correção: Consulte os erros gerados no processamento deste lote. Código: S08 Descrição: Erro encontrado na validação do objeto. Correção: Consulte os erros indicados para cada atributo. Código: S10 Descrição: Erro encontrado no atributo Correção: Alíquota tem que ser igual a indicada no campo tipo de serviço.
Como resolver
Essa mensagem de erro da prefeitura pode ocorrer quando a alíquota do serviço é atualizada e o valor enviado anteriormente não é mais válido. É necessário consultar o valor de alíquota atual no portal da prefeitura e atualizar essa informação no cadastro da agência no iClips.
Niterói – RJ
Possíveis erros
- Código: A14 Descrição: O campo ValorISS informado indevidamente. Correção: O valor do ISSQN é calculado pela Prefeitura e não deve ser informado pelo contribuinte. O valor informado foi desconsiderado.
Como resolver
Se sua empresa não for MEI, mas for optante pelo simples:
1- Faça login no portal da prefeitura e acesse as configurações da empresa no menu “NFS-e” > “Perfil da Empresa” > “Configurações”;
2- Verifique se a a Opção pelo Simples Nacional está marcada como Microempreendedor Individual – MEI. Caso não esteja, marque a opção e clique em gravar no final da página para salvar suas alterações;
3- Em seguida, reprocesse a nota enviando a alíquota definida para esse serviço na prefeitura, verificando se a mesma pertence à competência atual.
São Paulo- SP
Possíveis erros
- Código: 1001 Descrição: XML não compatível com Schema.The element ‘RPS’ has invalid child element ‘DataEmissao’. List of possible elements expected: ‘ChaveRPS’.
Como resolver:
1- Acesse o portal da prefeitura através desse link e insira seu CNPJ e senha de acesso.
2- Clique em Consulta de Notas > Consulta de NFS-e
3- Clique em NFS-e emitidas:
4- Será aberto um pop up com as últimas notas emitidas pela agência. Na coluna de RPS verifique qual o número do RPS da última nota emitida.
5- Insira o próximo número da sequência no cadastro da agência em iClips, no campo RPS, e salve.
6- Exclua a nota com erro e tente emitir novamente.
Possíveis erros
- Erro no envio – Código: 002 Descrição: Erro assinatura do RPS com tamanho inválido “89”, esperado “86”.
Como resolver
A mensagem de erro é devido a falha no preenchimento da Inscrição Municipal. Para a emissão em São Paulo/SP, a Inscrição Municipal deverá ser preenchida sem os caracteres especiais, somente números.