Aqui, você vai saber mais sobre:
Algumas prefeituras possuem requisitos ou comportamentos específicos na emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e).
Este artigo reúne os principais pontos de atenção identificados em diferentes cidades.
A lista será atualizada conforme novos casos forem surgindo.
Erro gerais
Erro de RPS
- Código: E10 Descrição: RPS já informado. Correção: Para essa Inscrição Municipal/CNPJ já existe um RPS informado com o mesmo número, série e tipo.
Como resolver:
1- Para corrigir a rejeição, será necessário identificar qual foi a última numeração de RPS utilizada. Acesse o portal da prefeitura com as suas credenciais. Na página inicial, selecione a opção “Consulta NFS-e“;
2- A página será atualizada e um formulário de consulta será exibido. O indicado é fazer a consulta por período, para garantir que todas as notas emitidas naquele intervalo de tempo sejam exibidas.
3- Após selecionar o período, basta clicar em “Buscar“
4- Após identificar o RPS da última nota emitida, basta atualizar o cadastro da empresa com o número logo em seguida da sequência. Se no nosso exemplo o último RPS utilizado foi o 96, iremos atualizar o cadastro da empresa com o sequencial 97.
Erro de Código de Tributação
- Código: GW3000 Descrição: Código de tributação informado é inválido.
Como resolver:
1- Acesse Configurações > Agências.
2- Edite a agência desejada.
3- Na aba Nota Fiscal e Impostos, verifique se o o campo Código de Tributação do Município está preenchido com 1706. Se estiver, substitua por 170601. Caso queira ter certeza desse número, verifique o PDF da última nota fiscal emitida pelo portal, o campo Código de Tributação Nacional vai trazer a informação:
4- Clique em Salvar.
5- Exclua a nota pendente e tente emitir novamente.
Erro de Código de Tributação
- Erro no envio – Código: E0312 Descrição: O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.
Como resolver:
Quando esse erro aparece, é porque o município espera que sejam enviados, no campo Código de Tributação do Município os códigos informados no PDF da nota em Código de Tributação Nacional + Código de Tributação Municipal.
Veja o exemplo abaixo, o Código de Tributação Nacional é 17.06.01 e o Código de Tributação Municipal é 100:
Com isso, o campo Código de Tributação do Município em iClips deverá ser preenchido assim: 17.06.01 100
Outro exemplo:
Nesse caso o campo deve ser preenchido dessa forma: 10.08.01 001
1- Para corrigir a rejeição, acesse Configurações > Agências, edite a agência desejada.
2-Na aba Nota fiscal e impostos altere o campo Código de Tributação do Município conforme as orientações acima.
3- Salve, exclua a nota pendente e tente emitir novamente.
Erro de Série
- Código: GW3001 Descrição: A série do RPS configurada deve conter apenas números e estar no intervalo de 1 a 49.999 ao gerar notas fiscais.
Como resolver:
1- Acesse Configurações > Agências.
2- Edite a agência desejada.
3- Na aba Nota Fiscal e Impostos, no campo Série insira o número 1 (um).
4- clique em Salvar.
5- Exclua a nota pendente e tente emitir novamente.
Erro de Inscrição Municipal
- Código: E0120 Descrição: IM do prestador não deve ser informado, pois não existem informações complementares registradas no CNC NFS-e do município emissor informado na DPS.
Como resolver
1- Acesse Configurações > Agências
2- Edite a agência desejada
3- No campo Inscrição Municipal coloque o número 0 (zero).
4- clique em Salvar.
5- Exclua a nota pendente e tente emitir novamente.
Curitiba – PR
Possíveis erros
- Problemas ao recuperar o certificado digital vinculado
- NFS-e – Sua prefeitura exige que seu certificado digital seja vinculado dentro do portal
Como resolver
1- Fazer o login no portal da prefeitura. Acesse: Contribuinte > Certificado Digital > Vincular.
2- O sistema irá perguntar se você deseja vincular o certificado ao seu login e você deverá clicar em “Sim”. Caso tenha vinculado o certificado com sucesso, aparecerá uma mensagem de confirmação.
3- Entrar novamente no portal da prefeitura. Dessa vez, tenta fazer o login utilizando o botão Logar com certificado.
4- Por último, basta inseri-lo novamente no iClips no cadastro a agência, aba de Nota Fiscal e Impostos.
Cuiabá – MT
Possíveis erros
- Código: E138 Descrição: Usuário não autorizado a realizar o serviço.Correção: Informe os dados de um usuário autorizado a executar o serviço.
Como resolver
1- Para solicitar essa liberação, basta enviar um e-mail para [email protected], conforme exemplo abaixo:
Prezados, boa tarde!
Gostaria de solicitar liberação para emissão via webservice para uma empresa de Cuiabá/MT.
Seguem os dados da empresa:
Razão social:
CNPJ:
Inscrição Municipal:
Município/Estado:
Goiânia
Possíveis erros
- Código: E090 Descrição: Número do RPS inválido.(Numero RPS: 218) Correção: Informe um número de RPS que corresponda à seqüência utilizada pelo prestador do serviço.
Como resolver
Passo 1: Consultar se você ainda possui RPS disponíveis
Antes de fazer uma nova solicitação, verifique se você ainda tem saldo de numeração autorizada:
- Acesse o portal da prefeitura de Goiânia (ISS.net).
- Vá em Solicitação de Documentos Fiscais > Consultar.
- Verifique a última solicitação aprovada:
- Quantidade Autorizada: Quantos números você podia usar.
- Número Inicial e Final: A faixa exata (ex: do 1 ao 100).
- Status: Deve estar como “Entregue”.
Passo 2: Os números autorizados acabaram (ou nunca existiram)
Se ao consultar você perceber que já utilizou todos os números da última faixa ou não encontrar nenhuma solicitação, siga os passos abaixo para liberar novos RPS:
- Acesse o portal da prefeitura;
- Clique em Solicitação de Documentos Fiscais;
- Clique em Solicitação;
- Selecione RPS, a quantidade desejada e depois clique no botão verde para confirmar:
- Em seguida clicar na flag de “Concordo com os termos acima” e depois em Gravar.
- Basta aguardar que o município realize a liberação das numerações para emitir as notas. Assim que o status da solicitação for alterado para Entregue, a solicitação realizada terá sido aprovada.
Em Goiânia, o RPS funciona como um “estoque”. Se você solicitou 100 unidades, a nota 101 sempre será rejeitada até que você faça o pedido de um novo lote no portal.
Importante! Em Goiânia a série da nota fiscal de serviço é 1 e os códigos de serviço prestado devem ser enviados da seguinte forma:
Código de Tributação do Município: 1706
Item na Lista de Serviços: 17.06. Nesse caso marque a opção “Tratar código do item na lista de serviços“ como SIM.
CNAE: 7311400
Governador Valadares
Possíveis erros
Erro no envio – Código: S51 Descrição: Lote processado com erro Correção: Consulte os erros gerados no processamento deste lote. Código: S08 Descrição: Erro encontrado na validação do objeto. Correção: Consulte os erros indicados para cada atributo. Código: S10 Descrição: Erro encontrado no atributo Correção: Alíquota tem que ser igual a indicada no campo tipo de serviço.
Como resolver
Essa mensagem de erro da prefeitura pode ocorrer quando a alíquota do serviço é atualizada e o valor enviado anteriormente não é mais válido. É necessário consultar o valor de alíquota atual no portal da prefeitura e atualizar essa informação no cadastro da agência no iClips.
Niterói – RJ
Possíveis erros
- Código: A14 Descrição: O campo ValorISS informado indevidamente. Correção: O valor do ISSQN é calculado pela Prefeitura e não deve ser informado pelo contribuinte. O valor informado foi desconsiderado.
Como resolver
Se sua empresa não for MEI, mas for optante pelo simples:
1- Faça login no portal da prefeitura e acesse as configurações da empresa no menu “NFS-e” > “Perfil da Empresa” > “Configurações”;
2- Verifique se a a Opção pelo Simples Nacional está marcada como Microempreendedor Individual – MEI. Caso não esteja, marque a opção e clique em gravar no final da página para salvar suas alterações;
3- Em seguida, reprocesse a nota enviando a alíquota definida para esse serviço na prefeitura, verificando se a mesma pertence à competência atual.
São Paulo- SP
Possíveis erros
- Código: 1001 Descrição: XML não compatível com Schema.The element ‘RPS’ has invalid child element ‘DataEmissao’. List of possible elements expected: ‘ChaveRPS’.
Como resolver:
1- Acesse o portal da prefeitura através desse link e insira seu CNPJ e senha de acesso.
2- Clique em Consulta de Notas > Consulta de NFS-e
3- Clique em NFS-e emitidas:
4- Será aberto um pop up com as últimas notas emitidas pela agência. Na coluna de RPS verifique qual o número do RPS da última nota emitida.
5- Insira o próximo número da sequência no cadastro da agência em iClips, no campo RPS, e salve.
6- Exclua a nota com erro e tente emitir novamente.
Possíveis erros
- Erro no envio – Código: 002 Descrição: Erro assinatura do RPS com tamanho inválido “89”, esperado “86”.
Como resolver
A mensagem de erro é devido a falha no preenchimento da Inscrição Municipal. Para a emissão em São Paulo/SP, a Inscrição Municipal deverá ser preenchida sem os caracteres especiais, somente números.